Processo 175711/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 15:18
Autuado em 06/03/2014 15:18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1427/2019 da Segunda Câmara, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2019 Acórdão   1427/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
28/05/2019 Acórdão   1427/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE
Gestor ordenador das despesas MARCOS JOSE RUIZ TEIXEIRA
Gestor ordenador das despesas MARIO ZARPELÃO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE
Entidade tomadora APMF - COLÉGIO ESTADUAL GETÚLIO VARGAS DE IRACEMA DO OESTE
Representante legal DONIZETE LEMOS
Interessado ROSÂNGELA MANTOVANI GARCIA

Juntadas
DataDescrição
29/02/2016 14:28 AR do Ofício OCN - 674/2016 - DP
29/02/2016 14:28 AR do Ofício OCN - 673/2016 - DP
11/02/2016 15:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 93085/16
25/11/2014 15:44 do Protocolo 1070498/14
17/11/2014 07:56 AR do oficio OCN - 17762/14 - DP
17/11/2014 07:56 AR do oficio OCN - 17761/14 - DP
17/11/2014 07:54 AR do ofício OCN - 17763/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/01/2016 Ofício de Contraditório   673/ 2016   
DP  29/01/2016 Ofício de Contraditório   674/ 2016   
DP  29/10/2014 Ofício de Contraditório   17761/ 2014   
DP  29/10/2014 Ofício de Contraditório   17762/ 2014   
DP  29/10/2014 Ofício de Contraditório   17763/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1427/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 28/05/2019
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6460/2017
02/02/2016 1291 Despacho Processual Diverso nº 93/2016
30/10/2014 997 Despacho Processual Diverso nº 4576/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4146/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2019 14:55 DP  
08/07/2019 10:56 CMEX Informação nº 3738/2019 -
30/05/2019 12:04 S2C Acórdão nº 1427/2019 -
30/05/2019 12:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 788/2019 -
25/04/2019 10:29 GCILB  
24/04/2019 11:48 SMPJTC  
03/04/2019 10:21 2PC Parecer nº 269/2019 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade das contas com ressalva.
02/04/2019 14:47 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 575/2019 -
12/02/2016 13:49 COFIT  
28/01/2016 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 673/2016 -
28/01/2016 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 674/2016 -
19/01/2016 09:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 93/2016 -
26/11/2014 13:53 DAT Instrução nº 4178/2015 - o nº:
29/10/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 17761/2014 -
29/10/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 17762/2014 -
29/10/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 17763/2014 -
07/03/2014 13:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 4576/2014 -
07/03/2014 13:56 DAT Instrução nº 7953/2014 -
07/03/2014 13:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4146/2014 -

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